A assessoria jurídica especializada na área Empresarial pode fazer toda a diferença no sucesso do seu negócio, você sabia?
Com o aumento de lojas online é muito importante contar com uma assessoria jurídica especialista em direito empresarial voltado para Marketplace!
Afinal, são inúmeras as normas e leis que norteiam uma Marketplace e fica quase impossível que o empreendedor se torne um especialista nas leis que regem este tipo de negócio!
O Marketplace contém normas e leis que o regem desde o Código do Consumidor, Lei do E-commerce até mesmo leis penais que regem as questões de fraude, por exemplo.
Com isso, muitos negócios acabam sendo prejudicados, com penalidades que vão desde suspensões de contas, bloqueios, perda de vendas, perda de páginas, por exemplo.
O QUE É A MARKETPLACE?
Marketplace é uma plataforma online de comércio, onde se negociam bens e serviços, uma espécie de shopping virtual, o qual uma empresa disponibiliza um espaço online para que as lojas ou vendedores possam anunciar seus produtos e serviços.
Atualmente no mercado existem várias plataformas, que facilitam o acesso e aproxima os vendedores dos consumidores pela internet.
O aumento do comércio digital é evidente e com esse aumento vem, o aumento de problemas jurídicos também. Afinal, esse cenário se tornou um grande desafio para lojas virtuais nos mais diversos casos.
As vendas online proporcionam ao cliente uma maior agilidade e comodidade para adquirir produtos. E para os vendedores, este facilita o acesso às facilidades de montar seu negócio em uma estrutura de MARKETPLACE o que torna essas plataformas como opções imbatíveis!
As vendas online proporcionam ao cliente uma maior agilidade e comodidade para adquirir produtos. E para os vendedores, este facilita o acesso às facilidades de montar seu negócio em uma estrutura de MARKETPLACE o que torna essas plataformas como opções imbatíveis!
Ocorre que neste tipo de negócio, nem sempre a relação entre vendedores e plataformas vão ser sempre positivas e por isso é necessário contar com uma assessoria jurídica especializada em Marketplace!
POSSÍVEIS PROBLEMAS DO MARKETPLACE
Com a ausência de uma assessoria jurídica adequada ao Marketplace, o empresário poderá ter problemas como penalidades da plataforma e ações judiciais, por exemplo.
É preciso que o vendedor entenda e saiba as condutas que são admitidas nos termos de política da plataforma, como erros de configuração ou execução podem gerar resultados que não correspondem aos termos e condições anunciados poderão levar a suspensão da conta.
Muitos “Sellers” não tem uma compreensão e interpretação ampla dos termos e condições exigidos na plataforma e com isso acabam cometendo ações arriscadas e equivocadas.
A legislação pátria prevê em seu teor que alguns produtos permitidos para a venda precisam ser registrados, aprovados pelas agências reguladoras nacionais e que sejam considerados produtos lícitos.
Cabe destacar que a plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, incidentes, especiais ou consequenciais de origem de produtos fora do comércio ou de itens constantes na listagem da política.
O “Seller”ao violar as políticas da plataforma provavelmente terá a sua conta bloqueada, o que prejudica o seu negócio, essas e outras ações são passíveis de penalidade na Marketplace.
A inabilitação da conta é uma penalidade aplicada ao vendedor pelo descumprimento dos seus termos de serviços, muitas vezes, mesmo o empresário entendendo que não teve culpa ou agiu para aplicação da penalidade há um conflito com a plataforma.
Muitas vezes, o empresário não encontra uma solução satisfatória do problema e assim, fica perdido a relação de confiança com a plataforma, a qual irá propor poucas alternativas para retomada da conta.
Por essa razão é essencial contar com o amparo jurídico de uma assessoria jurídica especializada em Marketplace, a qual irá ajudar na prevenção de tais problemas e em outros casos, tomará as ações necessárias para assegurar uma defesa eficaz ao “Seller”.
Um exemplo de atuação tanto na penalidade de suspensão, bloqueio e banimento do “Seller”é a confecção de uma Notificação Extrajudicial direcionada à plataforma por AR com o primeiro intuito de uma proposta de solução amigável.
E não sendo possível tal acordo, outras medidas serão tomadas em favor do “Seller”, todavia, contar com uma assessoria jurídica preventiva evita esses e muitos outros problemas.
Em alguns casos, o Marketplace e o empresário são acionados pelo cliente em uma ação judicial para indenizar o consumidor e na maioria das vezes isso ocorre por que o empresário não tem conhecimento do negócio o qual faz parte.
Por exemplo, produtos ou promoções que induzam a vendas casadas, nestes casos, o consumidor possivelmente terá a ação julgada em seu favor.
Uma assessoria jurídica especializada e forte pode prevenir dores de cabeça como esta, além de evitar que o “seller” arque com prejuízos financeiros.
NOSSOS SERVIÇOS
O nosso escritório oferece uma ampla lista de serviços em nossa assessoria jurídica para Marketplace que queiram estar de acordo com a legislação vigente e que deseje oferecer produtos e serviços de qualidade aos seus clientes.
Nosso atendimento é personalizado, atendemos os mais variados segmentos empresariais, desde o societário, negocial, contratual, recuperacional e falimentar.
Atuamos de acordo com a sua real necessidade, buscando contemplar de forma estratégica cada modelo de negócio, nosso principal objetivo é proporcionar segurança jurídica com ações preventivas.
Afinal, as demandas judiciais são uma realidade de quem empreende e prevenil-las é o meio mais assertivo para ter um melhor desempenho em seus negócios, uma assessoria jurídica empresarial especializada conta com uma inteligência técnica exclusiva ao caso.
Atuamos com conhecimento técnico e especializado em relação aos aspectos legais do seu negócio, prestando os seguintes serviços:
- Direito do Consumidor: atuamos com a orientação das informações a respeito do produto, do serviço e do fornecedor, atendimento facilitado ao consumidor e ao respeito ao direito de arrependimento;
- Direito Empresarial: concretização e formalização da personalidade jurídica, acompanhamento desde o momento da abertura da loja virtual com as seguintes atividades:
- Elaboração do contrato social (o qual definirá o tipo de atividade empresarial e o regime de tributação a ser adotado pelo cliente);
- Definição do valor do capital social;
- Relações com fornecedores e parceiros;
- Especificações da legislação para a implantação da plataforma digital;
- Proteção de marcas e patentes;
- Elaboração de termos de privacidade e políticas, de trocas e devoluções.
O nosso escritório atua também na gestão de crises, dando andamento e resolução de processos e procedimentos de consumidores junto ao Procon.
Sendo que nesta modalidade, prestamos os seguintes serviços:
Identificação do Negócio do Cliente
Identificação do modelo de negócio, compreensão ampla das rotinas e procedimentos do cliente, bem como, os aspectos legais sobre as plataformas pretendidas de e-commerce, t-commerce, m-commerce, marketplace, omnichannel.
Acompanhamento Junto ao Administrador
Oferecemos uma orientação técnica quanto à resposta ao SAC/PROCON visando a prevenção de possíveis riscos em futuras ações de consumidores, bem como, atuamos com expertise em crises já instaladas.
Perguntas Frequentes
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